Espanha. Nação ou estado de várias nações?

2005 será um ano chave para a continuidade de Espanha como estado unificado de matriz integracionista, como vimos, muito motivada pela constituição de 1978. À medida que o tempo passa vai crescendo um desejo independentista nas várias autonomias. Multiplicam-se as vontades por uma identificação nacional por parte de algumas autonomias. Em Euskadi, País Basco a história de conflito e acção armada da ETA continua a estar na ordem do dia. A ETA é uma organização separatista basca que, por via do uso da força e acções bombistas reivindicam a total autonomia do País Basco, sua completa soberania e que lhe seja reconhecida oficialmente a nacionalidade. O Batasuna, por ser a extensão política no parlamento da ETA com considerada ilegal em Março de 2003 por deliberação do Supremo Tribunal espanhol. Em sua substituição surgiu o Bloco ‘Sozialista Abertzaleak’ (SA). Este fenómeno não é específico de Euskadi, também na Galiza se encontra activo o movimento ‘Galicia Libre’, se bem que com formas diferentes de reivindicação do seu congénere ETA, visto este movimento galego se pautar por acções sociais, de rua, manifestações, boicotes e vários tipos de sensibilização para a sua causa. Também na Catalunha existe aquele que a par dos Bascos é o mais insistente grupo nacional-separatista. Os políticos catalães exigem mesmo uma alteração constitucional nos capítulos mais integracionistas e no que toca a soberanias. A Catalunha é o motor económico de Espanha e um dos maiores focos de arte e cultura de todo o território, passando pela musica, arte, espetáculos e obras públicas.

No final de 2004, no mês de Dezembro, o Parlamento Basco aprovou aquele que é conhecido como o ‘Plano Ibarretxe’. O Plano Ibarretxe surge após uma mensagem festiva do Rei Juan Carlos, um dos responsáveis pela transição espanhola para a democracia depois da morte do ex-ditador Francisco Franco em 1975; em que exultava a defesa do espírito integrador da constituição de 1978 e de uma Espanha unida e consiste na revisão e alteração dos estatutos de comunidades autónomas:"Uma Constituição de incalculável valor para que a Espanha siga progredindo unida, na democracia e em liberdade", O Plano Ibarretxe, que leva o nome do chefe de governo regional basco, Juan José Ibarretxe, tem como objectivo substituir o estatuto de autonomia vigente segundo a actual Constituição. Será submetido a referendo no País Basco depois das eleições de maio, mas antes será votado nas Cortes Gerais de Madrid. O Plano Ibarretxe outorga mais competências ao País Basco - que ao lado da Catalunha conta com uma autonomia muito ampla - em segurança social, fiscalização e Justiça, além de introduzir a nacionalidade basca.

A Constituição de 1978 encontrou uma solução original para a diversidade da Espanha, criando não um Estado federal, que implica a igual distribuição de competências pelos federados, mas um Estado de "autonomias assimétricas". As comunidades históricas têm privilégios excepcionais. As outras são simples regiões.
A principal ameaça ao modelo é o nacionalismo. Escreveu o catalão Francesc de Carreras: "O motor que orienta estas mudanças estatutárias é, sem dúvida, a ideologia nacionalista, a qual considera que toda a nação, entendida no sentido histórico e cultural, deve ter Estado próprio e independente dos demais. (...) A autonomia não é uma finalidade em si mesma, mas um degrau mais numa escada cujo último lanço deve ser a soberania plena."

O aviso veio em Julho de 1998, com a Declaração de Barcelona, em que nacionalistas bascos, galegos e catalães reivindicaram largos poderes a Madrid, seguida do Pacto de Lizarra (Setembro) em que a ETA e o Partido Nacionalista Basco (PNV) criaram uma frente nacionalista, dilacerando o Euskadi e abrindo o confronto com o Estado espanhol.
Desenhava-se uma estratégia comum para esvaziar o Estado espanhol, a partir de baixo, pelas autonomias, e a partir de cima, pelas instituições supranacionais de Bruxelas. Escreveu a ETA no documento justificativo da trégua desse ano: "A Europa está a construir-se com um espaço político, social e económico e um centro para as decisões principais passando por cima de Madrid e Paris, (...) dos Estados que nos subjugam."
Durante os seus dez anos de poder, o PP de Aznar optou pelo imobilismo. Tinha uma ideia centralista de Espanha mas sabia que era inevitável mexer nos estatutos. Foi o terrorismo da ETA que lhe permitiu adiar o debate autonómico.
Zapatero escolheu a via inversa. Na cerimónia de investidura no Congresso dos Deputados, a 15 de Abril, anunciou a revisão dos Estatutos, com duas condições: o respeito da Constituição e a formação de largos consensos, impedindo "que sejam elementos de fractura, confrontação ou divisão no seio da comunidade". Excluía assim o plano Ibarretxe e apostava na via constitucionalista da Catalunha, prevista para 2005.

O cenário ideal de Ibarretxe seria a aprovação do plano sem maioria absoluta, o que o impediria de ser levado ao Congresso e lhe dava uma arma eleitoral: o PNV acusaria a ETA de inviabilizar o plano, para lhe retirar mais eleitores e ganhar a maioria absoluta. Era também a opinião dos analistas, dada a condenação do plano pela ETA.
A decisão da ETA, tomada há meses e mantida em segredo aos militantes, terá surpreendido Ibarretxe uma vez que o Bloco SA votou o Plano Ibarretxe e imediatamente assumiu o confronto directo com Madrid, negando a legitimidade do Congresso espanhol e recusando os limites constitucionais. Na forma actual, o plano será ainda um factor de violência, confrontação e segregação entre bascos - nacionalistas contra não nacionalistas. A polarização social vai crescer até às eleições. Ibarretxe pode ter desgostos: Álava ameaça abandonar o País Basco. À beira do colapso "militar", a ETA obtém uma vitória política, condicionando a estratégia do PNV.

Ao contrário, a Catalunha prepara uma revisão que respeita a Constituição e procura o consenso das forças políticas e da sociedade catalã. Aqui o problema é outro. Diz a "El País" um dirigente socialista: "O Estatuto catalão não pode ser aceite sem mais no Parlamento espanhol, porque afecta toda a Espanha e deve ser discutido por quem representa toda a Espanha." As regiões menos ricas têm interesses opostos aos de Barcelona.

Por fim, o desafio basco passou a dividir os catalães. A Esquerda Republicana da Catalunha (ERC, independentista) prepara uma escalada reivindicativa, apoia Ibarretxe e faz chantagem sobre Zapatero, ameaçando retirar-lhe o apoio no Congresso.
Toda esta problemática lança Espanha numa frenética dúvida e indecisão. Começam a notar-se manobras de bastidores por parte de governantes das autonomias numa estratégia clara de tomar posição neste braço de ferro que começa a agitar a Espanha. Os partidos políticos dividem-se neste caso. Enquanto a ala esquerdista opta pela revisão do estatuto das Comunidades Autónomas e soberania, a ala da direita esforça-se por manter a todo o custo o espírito unificador da constituição e segurar unificadamente uma Espanha cada vez mais a fragmentar-se como uma manta de retalhos.
Uns, a maioria, querem melhorar os estatutos (descentralização), outros querem mudar de estatuto (soberania). Não é seguro que se entendam. Interroga-se Soledad Gallego-Diaz em "El País": "Aceitará a Andaluzia que a Catalunha seja uma comunidade nacional enquanto o seu estatuto fala apenas de comunidade autónoma? E que fará Valência?"
O basco Jaime Mayor Oreja, dirigente do PP e antigo ministro de Aznar, faz um ataque frontal ao PSOE e a Barcelona, denunciando a tentativa de uma "segunda transição". Especifica: os socialistas "dizem não ao plano Ibarretxe para enaltecer a segunda via de ruptura da Constituição, que é o projecto Maragall na Catalunha".
Questão decisiva é a possibilidade de acordo entre os grandes partidos. Foi o pacto antiterrorista que permitiu a unidade do Estado no combate à ETA. Uma mudança no figurino das autonomias exige largo consenso.

Zapatero está comprometido com a revisão do Estatuto catalão, a que a maioria do PP se opõe e a que muitos barões socialistas resistem. Pior: ambos os partidos têm um "handicap". Ao PSOE falta a maioria absoluta, o que o coloca nas mãos da Esquerda Unida e, sobretudo, da ERC. O PP atravessa uma fase de fraqueza e está dividido, o que é mau para negociar. Se se digladiarem, a revisão autonómica poderá sair fora do controlo, ou ser congelada. Para o prevenir, Zapatero separou o debate autonómico da revisão constitucional, que entre outras coisas deverá transformar o Senado numa assembleia territorial, representativa das autonomias. A dinâmica em curso pode, no entanto, levar à fusão dos dois momentos e abrir a caixa de Pandora: escaladas nacionalistas produzem sempre uma reacção "espanholista" …imprevisível.

Caminhará Espanha para um desmembramento como estado uno? Cairá a constituição de 78? Será o federalismo opção? Este ano prevê-se decisivo e todas as perguntas parecem conhecer em breve uma resposta. Mas é indesmentível o crescente grau de independência das regiões e Comunidades Autónomas e um caminhar progressivo na direcção do aumento da sua soberania e separação do poder central. Em função de marcas artísticas, sociais, culturais - e nos casos Basco e Catalão, linguístico parece sustentado um caminhar em direcção à nacionalidade parcial e em ultimo caso total. O poder económico catalão refere mesmo que numa altura de sublevação da Europa cabe a autodeterminação social, política e económica de cada estado, que a Catalunha nada pode fazer ao encontrar-se subjugada em Espanha.